Processo 146977/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2010 15:14
Autuado em 23/03/2010 15:14
Oficio de encaminhamento 028/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 749/2011 da Segunda Câmara, de 20/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   749/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/05/2011 Acórdão   749/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado OSEIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2011 16:05 AR de devolução dos Autos Físicos
11/07/2011 11:39 Juntada de AR oficio nº 692/11-OPD-GP
10/08/2010 16:28 do Protocolo nº 417539/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 794/10-OCN-DCM do Sr. Oseias de Oliveira.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 539/2011
20/05/2011 300 Acórdão nº 749/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 11:54 DP  
04/07/2011 18:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2011 -
04/07/2011 18:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 539/2011 -
21/06/2011 15:49 DP Informação nº 2229/2011 -
15/06/2011 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 692/2011 -
11/05/2011 15:24 S2C Acórdão nº 749/2011 -
11/05/2011 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2011 -
11/05/2011 15:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 415/2011 -
02/05/2011 08:44 GAJTL  
28/04/2011 09:24 SMPjTC Parecer nº 2059/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 801/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 14:39 SITIO  
23/03/2010 15:26 DCM Instrução nº 1251/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2010 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 794/2010 -
23/03/2010 15:14 DP  

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